A ação acontece para que o morador possa receber a regularização fundiária do programa que é coordenado pelo Poder Judiciário de Alagoas em parceria com a Prefeitura de Coruripe e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas.

Texto: Leila Cristhina /Fotos: João Alexandre

A Prefeitura de Coruripe realizou na manhã desta terça-feira (20) o cadastramento de moradores do bairro Gonçalo Argolo para que eles recebam sua regularização fundiária, por meio do Programa Moradia Legal.

O Moradia Legal é um programa coordenado pelo Poder Judiciário de Alagoas em parceria com a Prefeitura e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (ANOREG). O Programa beneficia, de forma gratuita, famílias de baixa renda com a regularização de imóveis e a entrega de títulos de propriedade. A ação aconteceu na Rua do Campo, no bairro Gonçalo Argolo (rua da Lama).

Natasha Suruagy, coordenadora do Programa Moradia Legal em Coruripe, falou da ação. “A adesão foi muito boa. Destaco que esse programa é contínuo e tem no prefeito Marcelo Beltrão um entusiasta da sua função social, e ele quer que muitas pessoas sejam beneficiadas. Nesse momento, nossa equipe veio ao Gonçalo Argolo. Depois, seguindo o cronograma estabelecido, as outras localidades também receberão o atendimento”, pontuou.

Caso o domiciliado não tenha conseguido participar dessa primeira ação e consiga reunir a documentação, pode procurar o atendimento na sede do Cartão Cidadão na Avenida Engenheiro Guttemberg Breda Neto, em frente à Oficina Boa Viagem, na parte alta da cidade em posse do que está sendo solicitado, que será feito o cadastramento.

Uma das primeiras a chegar, a moradora Gertrudes França, mãe de dois filhos, reside com a família há 13 anos no bairro. Ela conta sobre sua expectativa em receber o documento de sua casa. “Esse cadastro tem um valor muito especial, quem está aqui sabe que a gente tem essa insegurança. Hoje eu saio com uma sensação de tranquilidade, pois em breve estarei no que é meu. O atendimento foi bom, tirou minhas dúvidas, agora está mais perto de receber o registro da casa no meu nome”, comentou.

Documentação necessária para ter acesso ao cadastramento:

Cópias do RG, CPF, recibo de compra e venda; comprovação de posse do imóvel, IPTU do imóvel, ter renda inferior a três salários mínimos. Porém, é necessário residir no imóvel desde 2016.

O IPTU não precisa estar necessariamente pago, ele é um facilitador na identificação do imóvel por conta do número do Boletim de Cadastramento Imobiliário (BCI).

O título de propriedade garante segurança jurídica aos residentes e possibilita que eles consigam empréstimos bancários apresentando a casa como garantia.

Até o momento 162 famílias regularizaram seus imóveis em Coruripe por meio do Moradia Legal.