Texto: Anne Rose/ Fotos: Danilo Oliveira e João Alexandre

Coruripe sediou, nesta terça-feira (3), uma das etapas do Projeto Implanta Ambiental, iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). Realizada no Instituto Federal de Alagoas (IFAL) – Campus Coruripe, a capacitação reuniu representantes de 11 municípios do Baixo São Francisco, com o objetivo de fortalecer os órgãos ambientais municipais e aprimorar os procedimentos de fiscalização e proteção do meio ambiente.

Participaram representantes de Coruripe, Penedo, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio, São Brás, Feliz Deserto, Igreja Nova, Roteiro, Junqueiro, Teotônio Vilela e Jequiá da Praia.

A secretária municipal de Meio Ambiente de Coruripe, Luana Spotorno, destacou que a fiscalização ambiental deve ir além do caráter punitivo, aliando a identificação de irregularidades à orientação e à educação ambiental.

“A fiscalização ambiental não deve ser vista apenas como uma ação repressiva ou arrecadatória. Quando trabalhamos de forma eficiente, aliando fiscalização e educação ambiental, os resultados são muito mais positivos. Essa iniciativa do Ministério Público fortalece, nivela e qualifica os órgãos ambientais municipais para que possam exercer suas competências da melhor forma possível”, afirmou.

Luana também ressaltou que a fiscalização ambiental é uma atribuição obrigatória dos municípios, diferentemente do licenciamento, que depende da capacidade técnica e da estrutura de cada administração. A capacitação busca justamente preparar os profissionais e fortalecer os órgãos municipais para o cumprimento dessas responsabilidades.

Capacitação fortalece a gestão ambiental

A iniciativa conta com a atuação do Ministério Público de Alagoas, por meio da Promotoria de Defesa dos Recursos Hídricos e da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e as secretarias municipais de Meio Ambiente envolvidas no projeto.

A promotora de Justiça Lavínia Fragoso destacou que a qualificação das equipes é fundamental para prevenir danos ambientais e garantir que os municípios cumpram suas responsabilidades legais.

“Buscamos oportunizar que os municípios se adequem à legislação, cumprindo um dever legal e, com isso, possam impulsionar e desenvolver seu território e suas atividades produtivas de forma sustentável. Acreditamos que essa capacitação das equipes técnicas ajuda o município a contribuir com a prevenção e o enfrentamento dos danos ambientais”, ressaltou.

A promotora também enfatizou a importância de estruturar as secretarias municipais, fortalecer a legislação ambiental e qualificar os fiscais para acompanhar a regularidade dos empreendimentos e o cumprimento das normas ambientais.

O promotor de Justiça Alberto Fonseca destacou a importância da cooperação entre as instituições e administrações municipais para a construção de políticas públicas voltadas à proteção ambiental.

“Estamos reunidos com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, buscando soluções conjuntas para os desafios ambientais dos municípios. Essa proposta de diálogo e participação é fundamental para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades de cada realidade”, destacou.

Orientações técnicas e estudos de caso

A programação técnica contou com a participação do assessor de Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), João Rocha, que conduziu dois momentos de orientação sobre fiscalização ambiental, abordando os procedimentos de atuação dos fiscais, o poder de polícia ambiental e os limites legais das ações de fiscalização.

Também foram apresentados estudos de caso envolvendo os municípios de Coruripe, Arapiraca e Delmiro Gouveia, com temas como extração mineral, poluição, consórcios, comércio e serviços, fauna, abate clandestino e maus-tratos a animais. As experiências permitiram discutir situações reais, compartilhar conhecimentos e trocar estratégias para aprimorar a fiscalização e prevenir danos ambientais.

Coruripe integra agenda regional de capacitação

Ao sediar a etapa do Baixo São Francisco, Coruripe contribui para a integração entre os municípios e o fortalecimento das políticas ambientais na região. A iniciativa busca ampliar a capacidade técnica das equipes e incentivar uma atuação conjunta na preservação dos recursos naturais.

A rodada de capacitações contempla três polos regionais. Após a etapa de Coruripe, a programação segue para Arapiraca, no dia 5 de novembro, e Delmiro Gouveia, no dia 6, ampliando o alcance do Projeto Implanta Ambiental e fortalecendo a atuação dos órgãos municipais de meio ambiente em Alagoas.