Lei Paulo Gustavo: Secretaria de Cultura de Coruripe realiza consulta pública para construção dos editais

• 28/06/2023
• Cultura

Município foi agraciado com R$ 523 mil e precisa seguir algumas etapas sobre a aplicação dos recursos

Texto: Roberto Miranda 

A Lei Paulo Gustavo estabelece alguns critérios que devem ser seguidos pelos municípios contemplados. Em junho, Coruripe cumpriu uma OItiva para apresentar a Lei aos fazedores de cultura e escutá-los sobre as demandas da classe. Agora, mais uma etapa deve ser realizada: todos os envolvidos com a cultura devem ajudar na construção dos editais para destinação dos R$ 523.152,06 mil, através também de uma consulta pública.  

“Coruripe foi contemplada pela Lei Paulo de fomento à Cultura. Elaboramos um plano de ação para captar esses recursos e de imediato foi aprovado pelo Ministério da Cultura. Agora devemos seguir algumas etapas que constam ne Lei. O montante deve ser investido dentro do município até o final do ano. Agora vamos realizar mais uma etapa que é a construção dos editais com a ajuda dos fazedores de cultura”, explicou o secretário de Cultura Ricardo Curvello. 

A construção dos editais contará com a participação dos fazedores de cultura e neste momento os interessados serão ouvidos através da coleta de informações através de um questionário/formulário no Google Forms. 

O formulário pode ser acessado na página inicial do site da prefeitura de Coruripe ou clicando neste link, acesso rápido GOOGLE FORMS CLIQUE AQUI. A prazo vai até o dia 31 de julho. 

“Para que possamos elaborar os editais precisamos da participação de todos os interessados. Quanto mais envolvidos com a cultura de Coruripe, mais subsídios teremos para elaborar os editais e destinar os recursos da Lei Paulo Gustavo de forma justa. A participação de todos será de grande importância para a cultura do nosso município”, encerrou Curvello.  

A Lei Paulo Gustavo  

A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A Lei Paulo Gustavo  prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.  

A secretaria de Cultura e seus técnicos apresentaram um plano de ação para captar os recursos destinados pela Lei. A iniciativa de Coruripe foi aceita e acabou sendo agraciada com a quantia de R$ 523 mil, para serem investidos na cultura popular e na preservação das suas raízes.   

Diante disto, algumas etapas devem ser seguidas por orientação do Ministério da Cultura. Assim, a Secretaria de Cultura de Coruripe realiza mais uma etapa, que é a primeira 'Oitiva', com os fazedores de cultura para tratar tudo sobre a Lei Gustavo e os recursos que serão empregados em Coruripe.