Texto: Anne Rose/ Fotos: João Alexandre

A Prefeitura de Coruripe, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, publicou nesta terça-feira (20) o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, convocando familiares e responsáveis por pessoas sepultadas há mais de três anos em covas rasas no Cemitério Municipal Nossa Senhora da Conceição, no Centro da cidade. A medida busca identificar os sepultamentos e atualizar os registros, diante da falta de espaço no cemitério.

O chamamento é uma etapa necessária para a organização dos sepultamentos antigos e a avaliação da transferência dos restos mortais para o ossário municipal, que já está pronto e conta com 102 gavetas destinadas ao acondicionamento. A expectativa da Prefeitura é iniciar as transferências assim que forem concluídos os procedimentos documentais e administrativos necessários.

Famílias têm 15 dias para comparecer

De acordo com o edital, os familiares, parentes, representantes legais ou responsáveis devem comparecer à Secretaria Municipal de Limpeza Pública no prazo de 15 dias corridos, contados a partir da publicação do documento no Diário Oficial do Município.

O atendimento será realizado na Rua da Oliveira, nº 153, no Centro de Coruripe, durante o horário regular de expediente. A convocação é destinada aos responsáveis por pessoas sepultadas em covas rasas há mais de três anos no Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Centro da cidade. O comparecimento é importante para que a Prefeitura possa identificar os sepultamentos, cadastrar os familiares e atualizar as informações necessárias para as próximas etapas.

Quais documentos são necessários?

Para facilitar a identificação, os interessados devem apresentar documento oficial de identificação com foto e CPF, certidão de óbito da pessoa sepultada, caso esteja disponível, e documento ou informação que comprove o vínculo familiar ou a responsabilidade pelo sepultamento. Também é importante fornecer o nome da pessoa falecida, a data aproximada do sepultamento e informações que ajudem a localizar a sepultura, como setor, quadra ou outras referências do local. Outros documentos que possam auxiliar na identificação também poderão ser apresentados.

A falta de algum dos documentos não impedirá o atendimento inicial. Nesses casos, a Secretaria orientará os interessados sobre como complementar as informações necessárias.

Transferências serão realizadas após os procedimentos necessários

A Prefeitura já havia orientado os familiares a procurar a Secretaria Municipal de Limpeza Pública para tratar da transferência dos restos mortais para o novo ossário, em uma divulgação realizada em julho. Agora, com a publicação do chamamento, o município reforça a necessidade de identificar os sepultamentos antigos e localizar os respectivos responsáveis.

Conforme o edital, após o cadastramento dos familiares e a identificação das sepulturas, a administração poderá instaurar procedimentos para formalizar a exumação e a transferência dos restos mortais para as gavetas ossuárias.

A intenção é dar andamento às transferências assim que os trâmites necessários forem concluídos. Os procedimentos deverão respeitar a legislação aplicável e as normas sanitárias e ambientais.

Ausência da família não autoriza retirada automática

O edital também esclarece que o não comparecimento dos familiares dentro do prazo estabelecido não significa autorização automática para a exumação ou remoção dos restos mortais.

Nesses casos, a Secretaria poderá realizar diligências complementares para tentar identificar os sepultamentos e localizar os responsáveis. Eventuais medidas posteriores deverão seguir procedimento administrativo formal, fundamentado e documentado.

Serviço:

O que: Chamamento Público nº 01/2026 para identificação e regularização de sepultamentos em covas rasas.

Quem deve comparecer: Familiares, parentes, representantes legais ou responsáveis por pessoas sepultadas há mais de três anos no Cemitério Municipal Nossa Senhora da Conceição.

Prazo: 15 dias corridos a partir da publicação do edital, em 20 de outubro de 2026.

Local: Secretaria Municipal de Limpeza Pública.

Endereço: Rua da Oliveira, nº 153, Centro, Coruripe/AL.

Documentos: Documento oficial com foto e CPF, certidão de óbito (se disponível) e informações que ajudem a comprovar o vínculo com a pessoa falecida e a localizar a sepultura.