Texto: Assessoria

Foi prorrogado até o dia 20 de fevereiro o prazo de inscrição para o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar, destinado à aquisição de gêneros alimentícios que irão compor a merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino.

Anteriormente previsto para encerrar no dia 18 de fevereiro, o prazo foi estendido com o objetivo de ampliar as oportunidades de participação dos produtores e garantir ainda mais competitividade ao processo.

A iniciativa é realizada por meio das Secretarias Municipais de Educação e Agricultura, dentro das ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem como objetivo assegurar uma alimentação saudável e de qualidade aos estudantes, ao mesmo tempo em que fortalece a economia local e valoriza os produtores do município e da região.

Podem participar Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que possuam Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), desde que estejam enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A participação pode ocorrer de forma individual ou por meio de grupos formais e informais.

Os interessados devem apresentar a documentação necessária para habilitação, além do Projeto de Venda, diretamente na Coordenação de Licitações da Superintendência de Logística e Suprimentos, localizada na Rua Lindolfo Simões, 443, Centro.

Confira o edital completo aqui

O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o novo prazo final, dia 20 de fevereiro de 2026.