Audiência Pública debate aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar – PNAE

• 28/02/2024
• Agricultura

Audiência Pública debate aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar – PNAE

Encontro foi promovido pela Secretaria de Educação e de Agricultura e contou com cerca de 50 representantes da agricultura familiar

Texto: Leila Cristhina/ Fotos: Dean Almeida

A Prefeitura de Coruripe por meio da Secretaria Educação e de Agricultura, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para debater assuntos da aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, esse é o primeiro passo para a chamada pública.

O evento aconteceu no Centro de Treinamento Rural de Pindorama (Cetrupe) e reuniu cerca de 50 participantes, entre eles, agricultores independentes, associados da Astral (Associação dos Trabalhadores Rurais da Região Sul e Agreste do Estado de Alagoas), da Associação do Alto Piauí, Cooperativa Pindorama, Conselho Municipal de Educação e servidores municipais que juntos debateram sobre a participação do segmento no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Glaúcia Simony, nutricionista da Central de Merenda da Semed falou sobre a audiência. “O objetivo dessa audiência pública é conseguir incluir na chamada pública o número máximo de itens da agricultura familiar, para que a gente possa ofertar uma alimentação voltada mais para o natural, o minimamente processado, que é o que a resolução do PNAE nos pede, que priorize na alimentação escolar esses itens. E precisamos ter uma compra de no mínimo 30% da agricultura familiar. Mas a intenção da gestão realmente é comprar muito mais do que 30%. A base da alimentação escolar tem que ser da agricultura familiar”, explicou a nutricionista.

Na programação foi explicado pelos técnicos os passos da Chamada Pública para a aquisição de alimentos que deverão abastecer durante o ano de 2024 as escolas de Coruripe, o PNAE, mapeamento, cardápio, cotação de preços, quem compra, quem vende, entre outros.

Pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, pelo menos 30% dos recursos repassados a estados e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar. A distribuição dos gêneros alimentícios é acompanhada de perto pela prefeitura.

Atuante na valorização da agricultura familiar, Antônio Victor Pereira secretário de Agricultura falou da importância da audiência para o setor. “A ação é importante porque a gente tem a certeza de que o agricultor do nosso município tem para onde enviar sua mercadoria, ter seu lucro a partir do momento que ele sabe mais sobre a execução do Programa, além de questionar e tirar suas dúvidas. A secretaria de Agricultura e Educação trabalham juntas, organizando e colaborando para que nossos agricultores familiares sejam capazes de participar de programas não só do PNAE, mas de outros também garantindo verdadeiramente a sua inclusão produtiva”, salientou o secretário.

Tamis Cristina, agricultora familiar participou da 1ª Audiência Pública. Há 8 anos sua família participa do Programa ofertando seus produtos. “Sempre é bom participar desses momentos, esclarecendo dúvidas e sabendo mais sobre o PNAE para melhorar a venda da nossa produção, nosso sustento. Conversar com a prefeitura e com outros produtores é uma oportunidade também de mostrar nossas dificuldades, que são muitas vezes parecidas”, disse.

Idelva Cantidiano, gestora da Central da Merenda, disse que a parceria entre a agricultura familiar e a Educação é fundamental para a rede. “A audiência pública da agricultura familiar para o PNAE realizada é um primeiro momento para a chamada pública e é muito significativa para o nosso município. O trabalho em parceria, das secretarias municipais de Agricultura e Educação, vem fortalecer todo o processo envolvido ao PNAE, que visa uma alimentação saudável e de qualidade para nossos estudantes”, pontuou.

Sobre a audiência pública:

A Audiência Pública é uma reunião feita na comunidade com a participação do povo, com o objetivo de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais. Esse tipo de momento existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.

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