Métrica também é utilizada na divisão dos repasses do ICMS aos 102 municípios
Texto: Roberto Miranda / Fotos arquivo: Dean Almeida
Em março deste ano o Governo de Alagoas regulamentou o Índice de Qualidade Educacional de Alagoas (IQEAL), que dispõe também sobre critérios para distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E na primeira quinzena de junho, foi divulgado o resultado da métrica referente ao ano 2022, em que Coruripe aparece na segunda colocação entre os 102 municípios, alcançando a nota de 0,7748, ultrapassando a capital com 0,3356 e ficando atrás apenas de União dos Palmares com 0,8876.
O IQEAL usa como critérios de análise dos indicadores de qualidade, acesso, permanência e melhoria nos resultados de aprendizagem e alfabetização. Além de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos estudantes.
“Acabamos de receber a notícia que Coruripe ficou em segundo lugar no IQEAL, entre os 102 municípios. Esse resultado nos enche de orgulho, porque este é um instrumento que mede a educação pública de Alagoas. Através do índice podemos analisar o nosso crescimento pedagógico, de estruturação das escolas, alimentação e transporte escolar. Quero agradecer ao nosso prefeito por todo o investimento que tem sido feito na educação, sem isso não é possível fazer uma educação de qualidade. Também quero agradecer aos nossos profissionais que se dedicam em suas funções, que nos enchem de orgulho ao sermos uma das melhores na área da educação de Alagoas”, enfatizou a secretária de Educação Cintya Alves.
Com o relatório anual emitido pela comissão de avaliação, os gestores municipais podem traçar metas e políticas educacionais para evolução da área. O relatório ainda é usado como incentivo para aumentar a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E a comissão de avaliação é composta por técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
"Este Índice de Qualidade da Educação norteia a distribuição dos recursos do ICMS. Lógico que é com base nos indicadores, de quem consegue trabalhar de uma forma melhor os indicadores e alcançar os melhores números positivos e, consequentemente, prestar um serviço público de qualidade. A Educação é uma área importante na formação dos cidadãos. Este ano estaremos no topo do ranking graças ao trabalho desenvolvido. Fomos prejudicados por conta da Pandemia, mas nossos profissionais estão constantemente, insistentemente, conseguindo buscar a perfeição. E os resultados também refletem na divisão do ICMS para Coruripe. Quero deixar meus agradecimentos e parabéns aos que lutam para tornar a educação do nosso município referência nacional”, agradeceu o prefeito Marcelo Beltrão.
Para que Coruripe alcançasse o segundo lugar no Índice de Qualidade Educacional de Alagoas (IQEAL), a avaliação levou em consideração o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), fluência em Língua Portuguesa, Censo Escolar e a Taxa de Aprovação.