Período de defeso é uma paralisação temporária da captura do caranguejo para a preservação da espécie
Texto: Salmom Lucas
Os períodos de defeso do caranguejo-uçá, chamado popularmente de “andada”, tiveram início em janeiro e as próximas etapas irão ocorrer ainda nos meses de fevereiro e março. O defeso acontece por etapas durante alguns dias, em que os machos e as fêmeas saem de suas tocas para acasalar e liberar seus ovos.
Isso significa que está proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie durante os períodos, que serão entre os dias 17 e 22 de fevereiro, de 03 a 08 de março e do dia 19 a 24 de março.
A multa para quem descumprir a portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca (PORTARIA SAP/MAPA Nº 325), é de até R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de caranguejo-uçá aprendido, a depender ainda do órgão que estará aplicando, dos atenuantes e agravantes do descumprimento.
Em Coruripe, a Secretaria de Meio Ambiente não chega a aplicar multa. Na ocasião, quando são flagradas pessoas capturando, apenas são apreendendo os caranguejos e soltos.
De acordo com Islane Emília, do setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, para a espécie o defeso é muito importante, pois é um período em que o crustáceo está mais vulnerável. “O defeso foi criado, justamente, para proteger os caranguejos que saem de suas tocas para reproduzir e ficam mais expostos. Respeitar esse período é garantir a preservação da espécie e permitir a continuação das novas gerações”, explicou.
Durante o defeso, a Prefeitura de Coruripe, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, a fiscalização nos manguezais em Barreiras, Rio Coruripe, Pontal, Vassouras e Poxim estará mais intensa para coibir possíveis práticas irregulares. Há, também, um trabalho de conscientização nessas localidades, explicando às pessoas sobre a importância de respeitar o período reprodutivo do caranguejo para que, a população de crustáceos, possa se manter.
“Garantir a manutenção dos estoques pesqueiros e a sobrevivência da espécie dos crustáceos, estamos também garantindo a sobrevivência das famílias que realizam a atividade de pesca deste caranguejo”, finalizou Emília.