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Medida do Ministério da Saúde reflete nos repasses financeiros aos municípios brasileiros
Texto: Roberto Miranda/ Foto: Arquivo Secom
A Atenção Primária de Coruripe segue se destacando em Alagoas, entre os municípios com mais de 50 mil habitantes. O Ministério da Saúde divulgou o resultado do Programa Previne Brasil, referente ao último quadrimestre de 2023. E o município alcançou nota máxima, atingindo os índices estabelecidos em três critérios.
O prefeito Marcelo Beltrão usou suas redes sociais para destacar a conquista, reflexo do serviço prestado ao coruripense. “Alcançamos nota 10 no Previne Brasil, uma excelente notícia. Um dos poucos municípios do Brasil a alcançar a nota máxima. Esse resultado é reflexo do empenho dos profissionais da saúde, dos agentes, médicos, enfermeiros, todos os profissionais que se dedicam em melhorar a qualidade de vida da população. Todos estão de parabéns por trabalhar por uma Atenção Primária de qualidade”, destacou o gestor.
Ao alcançar os indicadores do Programa de Financiamento da Atenção Primária do Ministério da Saúde, o Previne Brasil, os repasses de recursos são ampliados. Instituído em 2020, o programa altera a forma dos repasses dos municípios brasileiros.
O secretário de Saúde de Coruripe, Maykon Beltrão, também usou suas redes sociais para falar sobre a conquista. “Recebi com muita alegria o resultado do Previne Brasil. Somos nota 10 e quero aproveitar o momento para parabenizar a cada um de vocês que cuidam da saúde das famílias coruripenses. Quero dizer que estamos juntos para continuar cuidando dos coruripenses. Juntos vamos continuar lutando para trazer mais e mais melhorias à saúde pública do nosso município”, encerrou.
Previne Brasil
O programa do Ministério da Saúde é usado também pelo Governo federal para os repasses de recursos aos municípios brasileiros. Nele são usados três critérios: captação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).
E dentro dos critérios, são avaliados:
Cuidados com a gestante. Elas precisam ter acesso a, pelo menos, seis consultas durante o pré-natal, e ainda, no mínimo, uma consulta odontológica a cada 3 meses. Além da realização de exames para sífilis e HIV.
A saúde da mulher de uma forma geral também tem um peso importante nos quesitos avaliados, no que diz respeito a realização de exames de citologia, HIV e sífilis.
O acompanhamento de doentes crônicos com diabetes e hipertensão, também são outros aspectos analisados.
O programa também avalia o desempenho dos municípios na cobertura vacinal contra a poliomielite, difteria, hepatite B, tétano e aplicação da tetravalente, fundamental na proteção às crianças contra sarampo, caxumba, coqueluche e catapora.