Projeto Orla - Consulta Pública

A Consulta Pública é um mecanismo de participação social previsto na Metodologia do Projeto Orla, de caráter consultivo. Nessa consulta está sendo compartilhado o Diagnóstico Participativo com o resultado da 1ª etapa da Oficina de Planejamento Participativo do Projeto Orla de Coruripe e está aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições.

O Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla Marítima de Coruripe foi elaborado nos últimos 12 meses através de um processo de planejamento participativo e da Metodologia do Projeto Orla. Foram realizadas reuniões setoriais, reuniões preparatórias, oficina de planejamento participativo em 02 etapas, 02 consultas públicas e uma etapa de avaliação.

 

A Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas (SPU/AL) coordenou a realização da Jornada de Avaliação do PGI onde o documento foi apresentado pela Coordenação Municipal do Projeto Orla de Coruripe. O PGI foi avaliado e aprovado na íntegra pela Coordenação Estadual do Projeto Orla de Alagoas (CEPO/AL) com a participação da Comissão Técnica Estadual do Projeto orla de Alagoas (CTE/AL).

 

A Prefeitura de Coruripe realizará uma Audiência Pública no dia 02 de dezembro de 2024, a partir das 9h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de legitimar o PGI e seu Comitê Gestor. Na Audiência Pública o documento será apresentado à comunidade, explicitando o passo a passo de sua construção, uma síntese das ações definidas e o processo de composição do Comitê Gestor.

 

Como etapa preparatória para a Audiência Pública, será aberta a 3ª consulta pública no período de 01 a 30 de novembro (30 dias) com o objetivo de apresentar o PGI aprovado pela Coordenação Estadual do Projeto Orla de Alagoas. Embora esta consulta permita o envio de comentários e dúvidas, seu foco principal é compartilhar com a comunidade o documento aprovado e esclarecer eventuais questionamentos.